Você sabe quando a pessoa jurídica pode ser ré em um processo criminal ambiental? E os sócios? 🤯 Neste short, um corte essencial da nossa aula, desvendamos a decisão do STF sobre a inclusão de empresas e seus administradores no polo passivo. Entenda o ponto-chave do direito penal ambiental: só pode ser condenado quem realmente praticou a conduta. Não erre mais!
[Vídeo] Como funciona o Rito Sumaríssimo na Prática
Dominar o Rito Sumaríssimo no Direito Ambiental pode ser o diferencial para seus clientes! ⚖️ Se você já acompanhou nossas…
Ler mais…
